NÃO É DE HOJE ESSE PROJETO...ISSO JA PERDURA A MAIS DE UMA DÉCADA:
INFORMAÇÕES SOBRE A MOBILIZAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PL DAS 30 HORAS
Na segunda quinzena de
agosto deste ano, houve uma reunião com as
entidades que compõem o “Fórum 30
Horas Já” e com os representantes
das Santas Casas e dos hospitais privados.
Estiveram presentes,
representando o COFEN, Antonio Marcos Gomes, Manoel Carlos
Néri e Denise Pires.
O tema central foi o debate acerca das implicações da implantação
da jornada
de trabalho nos termos da definição legal. Os representes dos
empregadores
fizeram ponderações a respeito do impacto financeiro desta medida
e os trabalhadores mostraram que a definição da
jornada em 30 horas terá um
impacto altamente positivo para os usuários dos serviços de saúde, uma vez que
diminuirá
a sobrecarga de trabalho causada pelas jornadas excessivas. Também
defenderam que o investimento será altamente compensado a médio e longo prazos,
uma vez que diminuirá os custos com o absenteísmo e adoecimento dos
profissionais de enfermagem. Com isso, eles poderão desenvolver um trabalho em
melhores condições, com menos estresse, e terão tempo para investimento na
autocapacitação. Como resultado, haverá uma assistência dentro de
padrões mais
seguros e com menores riscos para os usuários dos serviços de saúde.
Uma nova reunião ficou agendada para o dia 28 de setembro, às 14h,
em São Paulo, com o intuito de continuar o debate.
Outra conquista importante das entidades que representam a Enfermagem foi a
reabertura de negociações com o
Governo Federal. O Ministério da Saúde, através
do DEGERTS (Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde), se
dispôs novamente a assumir a coordenação do processo, do qual participam os
gestores públicos da área da saúde, os representantes do setor privado e os
representantes dos profissionais de Enfermagem. Além da representante
do COFEN
no Fórum, Denise Pires, também fazem parte os enfermeiros Manoel Carlos Néri,
Ana Tânia Lopes Sampaio, Fátima Sampaio, Irene Ferreira e Antonio Marcos Gomes.
O Ministério da Saúde apresentou um estudo com o impacto
financeiro da aprovação da jornada, divulgando um
montante muito superior aos
resultados obtidos nos estudos feitos pelas entidades representativas da
Enfermagem
e pelo DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos
Socioeconômicos). Diante do impasse, o Ministério propôs a realização de um
grupo de estudos mais restrito, composto por quatro representantes dos
empregadores
(púbico e privado) e quatro representantes dos
trabalhadores/profissionais de Enfermagem, sendo três membros
do “Fórum 30
Horas Já” (Solange Caetano, coordenadora do Fórum; Denise Pires, representante
do Cofen; e Mario
Jorge dos Santos Filho, membro da CNTS - Confederação
Nacional de Saúde), além de um economista do DIEESE de Brasília, Clovis Cherer.
Está previsto um trabalho intensivo desse grupo para os dias 18 e 19 de
setembro, na sede do Ministério da Saúde, em Brasília. “O objetivo é chegar a
um acordo em relação aos números do real impacto financeiro
para o setor da
saúde”, garante Denise Pires.
Além dessas atividades, o “Fórum 30 Horas Já” está orientando a
intensificação a mobilização em todos os Estados
até o período eleitoral, uma
vez que as atividades no Congresso Nacional ficam diluídas. Os trabalhadores de
Enfermagem, através das entidades, reforçarão o contato com os Deputados
Federais e com os candidatos a Prefeito,
focando na importância da implantação
do PL 2295/2000. Após as eleições, está prevista uma grande mobilização
em
Brasília, com vistas à inclusão na pauta e à votação ainda este ano.
“A aprovação do projeto só será possível com o engajamento de
todos os profissionais de Enfermagem nesta luta”,
destaca Denise Pires. As
iniciativas de mobilização e de contato pessoal com os deputados federais de
cada região
do País são importantes para mostrar que se trata de uma
reivindicação com caráter não apenas corporativo, mas que interessa a toda a
sociedade, já que enfrenta o problema das más condições de trabalho, no sentido
de promover uma assistência mais segura e de melhor qualidade. Outra medida a
ser desenvolvida é cobrar dos candidatos a prefeito e vereador dos municípios o
compromisso com a implantação da jornada neste patamar onde não existe Lei
Municipal aprovada. “É importante que a enfermagem esteja alerta para votar em
candidatos que defendem a profissão”, finaliza
Dra. Denise Pires.
Passeata no 15º CBCENF
Durante o 15º CBCENF também foi realizada uma mobilização da categoria, através
de passeatas no Centro de
Eventos do Ceará, com a finalidade de mostrar a
disposição dos profissionais de enfermagem em continuarem lutando
pela
aprovação do PL das 30 horas.
A compra de
convites encerra em 22 de setembro. 
